Dizemos que uma sociedade – e não um simples regime de governo – é democrática quando tal sociedade, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes e liberdade de pensamento e expressão, institui algo mais profundo, algo que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos que são efetivamente extensivos a todos os cidadãos.Portanto, se uma sociedade não institui direitos, não é uma sociedade democrática, mesmo que o seu regime de governo seja democrático. As profundas desigualdades sociais e econômicas presentes na sociedade mostram que há direitos básicos aos quais uma grande parcela da população não tem acesso.
Não há, na sociedade, criação e garantia de direitos. Vivemos, portanto, em uma sociedade, na qual as idéias de liberdade e igualdade não existem na prática.
Nossa sociedade é hierárquica, entre inferiores que obedecem e superiores que mandam. Além disso, temos um Autoritarismo violento, baseado em racismo, machismo, discriminação religiosa, social, desigualdade econômica, exclusão cultural e política. Deste modo, a prática da igualdade e da liberdade fica debilitada. Desta maneira, a sociedade fica dividida entre carências das classes populares e os interesses das elites dominantes, sem alcançar a esfera dos direitos, transformam esta mesma divisão entre despossuídos e privilegiados.
Ainda assim, deve-se lembrar que, mesmo com todos os obstáculos apresentados, somente em uma sociedade democrática podemos notá-los, discuti-los e superá-los.
Por: Juliene Pereira de Oliveira - Aspirante em Psicanálise
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